NotíciasDireito Trabalhista Fabrício Barcelos analisa julgamento do STF sobre vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativos O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se existe vínculo empregatício…Fabrício Barcelos15/10/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde Gustavo Clemente explica o que fazer diante da negativa do plano de saúde Os planos de saúde estão entre os principais alvos de dúvidas e reclamações dos consumidores,…Gustavo Clemente14/10/2025
Direito do AgronegócioNotícias Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais Para especialistas, decisão busca coibir distorções, garantir transparência e fortalecer a confiança no uso legítimo…André Aidar10/10/2025
NotíciasDireito Trabalhista Nova lei reforça direito das mães ao alterar início da contagem da licença-maternidade em casos de internação prolongada Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o início…Juliana Mendonça10/10/2025
NotíciasDireito Trabalhista Fabrício Barcelos Comenta audiência pública do STF sobre os limites da pejotização Em entrevista à CBN Santos, Fabrício Barcelos, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em…Fabrício Barcelos08/10/2025
Direito do AgronegócioNotícias Expansão do etanol de milho exige segurança jurídica e infraestrutura para atrair investimentos bilionários Nova fronteira da bioindustrialização amplia oportunidades, mas depende de previsibilidade regulatória, licenciamento ambiental ágil e…André Aidar07/10/2025
NotíciasDireito Trabalhista Ana Luisa Santana fala sobre jornada, férias e rescisão no trabalho temporário Em entrevista ao jornal Agora Goiás, a advogada trabalhista Ana Luisa Santana explicou os principais…Ana Luisa Santana03/10/2025
NotíciasDireito Trabalhista Entenda o que muda com lei que amplia licença e salário-maternidade Norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira…Juliana Mendonça01/10/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde STF determina requisitos técnicos para cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS Em entrevista ao portal O Hoje, Gustavo Clemente, especialista em Direito Médico e da Saúde…Gustavo Clemente24/09/2025
NotíciasDireito Público Luciana Lara comenta condenação de concessionária pelo TJDFT após acidente causado por falha na pista O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma…Luciana Lara Sena Lima23/09/2025