O desmatamento é um problema ambiental significativo no Brasil, com raízes profundas em questões históricas, econômicas e sociais. Desde os anos 1980, a expansão da fronteira agrícola tem sido um…
Obras públicas inacabadas são problemas recorrentes que afetam diretamente a qualidade de vida das comunidades. Essas obras, iniciadas e não concluídas, geram transtornos e frustrações, prejudicando o desenvolvimento urbano e…
Por Luciana Lara As ações que envolvem o Direito Administrativo, sejam nas ações administrativas, sejam nas ações judiciais são aquelas que envolvem, de um lado, o interesse de um…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar produtor rural vizinho às suas terras que perdeu toda produção…
Por Luciana Lara Sena Lima A água é um recurso vital à nossa existência e essencial à vida, mas distribuído de forma desigual pelo Planeta. O Dia Mundial da…
Entenda a recente polêmica envolvendo os órgãos e o Conselho Estadual do Meio Ambiente Por Luciana Lara A competência para licenciar ambientalmente determinada atividade empresarial tem sido pauta…