NotíciasDireito Trabalhista FIM DA ESCALA 6X1 Debate envolve impactos para trabalhadores, empresas e consumidores A proposta de fim da escala 6x1…Platon Neto Neto05/05/2026
NotíciasDireito Trabalhista Nova NR-1 exige gestão de riscos psicossociais, "Não basta mais planejar: será necessário demonstrar, com evidências, a efetiva gestão desses riscos", afirma…Ana Luisa Santana04/05/2026
NotíciasDireito Trabalhista Acidentes de trabalho batem recorde no Brasil em 2025; média foi de 2.200 casos por dia O Brasil registrou recorde de acidentes de trabalho em 2025, com mais de 800 mil…Rafael Lara Martins04/05/2026
NotíciasDireito Trabalhista Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs? No fim de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei…Ana Luisa Santana04/05/2026
NotíciasDireito Trabalhista Fim da escala 6×1 reacende debate econômico e social, diz advogado Platon Neto acredita que o projeto trará uma transformação cultural no país e, por isso,…Platon Neto Neto28/04/2026
NotíciasDireito Médico e da Saúde Estatuto dos Direitos do Paciente amplia responsabilidades de médicos e hospitais. Entenda Unificação confere maior clareza e segurança jurídica tanto para pacientes quanto para as instituições de…Gustavo Clemente20/04/2026
Direito do AgronegócioNotícias Agronegócio busca saídas jurídicas para rever acordos impactados pela disparada dos preços do diesel e de fertilizantes A disparada nos preços do diesel e dos fertilizantes, impulsionada pelo conflito internacional, pressiona custos…André Aidar07/04/2026
NotíciasDireito Trabalhista Motociclistas passam a receber 30% de adicional de periculosidade Trabalhadores celetistas que usam motocicletas habitualmente em vias públicas passam a ter acréscimo no salário,…Juliana Mendonça06/04/2026
Direito do AgronegócioNotícias Imposto de Renda para o produtor tem novas regras em 2026 A temporada de acertar as contas com o leão da Receita Federal chegou. O prazo…André Aidar23/03/2026
NotíciasDireito Trabalhista Senado aprova projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil O Senado aprovou um projeto que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil. Pela proposta,…Ana Luisa Santana11/03/2026