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Direito TributárioArtigos

A execução fiscal em transformação: perspectivas do modelo executivo frente à reforma tributária

17/04/2026
A execução fiscal ocupa posição central no sistema de tutela do crédito público, tendo sido…
Direito do AgronegócioNotícias

Agronegócio busca saídas jurídicas para rever acordos impactados pela disparada dos preços do diesel e de fertilizantes

07/04/2026
A disparada nos preços do diesel e dos fertilizantes, impulsionada pelo conflito internacional, pressiona custos…
ArtigosDireito Médico e da Saúde

HOSPITAIS SOB PRESSÃO: GLOSAS DAS OPERADORAS E LIMITES DA COBRANÇA AO PACIENTE

06/04/2026
No âmbito da saúde suplementar, poucos temas revelam tensão tão intensa entre sustentabilidade econômico-financeira, proteção…
NotíciasDireito Trabalhista

Motociclistas passam a receber 30% de adicional de periculosidade

06/04/2026
Trabalhadores celetistas que usam motocicletas habitualmente em vias públicas passam a ter acréscimo no salário,…
Artigos

LM FIT LEAGUE: mais do que um projeto, um movimento

25/03/2026
No Lara Martins Advogados, o cuidado com a performance também passa pelo cuidado com as…
Direito do AgronegócioNotícias

Imposto de Renda para o produtor tem novas regras em 2026

23/03/2026
A temporada de acertar as contas com o leão da Receita Federal chegou. O prazo…
NotíciasDireito Trabalhista

Senado aprova projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil

11/03/2026
O Senado aprovou um projeto que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil. Pela proposta,…

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