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O futuro da advocacia passa pela profissionalização da gestão

14/08/2026
Durante muitos anos, o diferencial competitivo dos escritórios de advocacia esteve concentrado na excelência técnica…
Direito TributárioArtigos

Projeto de lei complementar 34/26 e a exclusão do agronegócio do corte linear da LC 224/25

13/08/2026
Apresentado em 24/2/26 pelo deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), o projeto de lei complementar 34/26 pretende…
Direito do AgronegócioNotícias

MP 1.376/2026: o que muda para as dívidas do produtor rural?

11/08/2026
A renegociação de dívidas rurais representa uma alternativa relevante para empresas, produtores e cooperativas que…
ArtigosDireito Digital

Inovação segura começa antes do código

06/08/2026
Há um preconceito histórico de que o jurídico emperra a inovação. Soma-se a ele a…
NotíciasDireito Médico e da Saúde

CIRURGIAS REPARADORAS E USO DE CANETAS EMAGRECEDORAS

06/08/2026
A utilização de medicamentos para o tratamento da obesidade e os procedimentos realizados após o…
NotíciasDireito Trabalhista

NR-1: suspensão de multa não altera combate ao assédio moral

03/08/2026
Desde maio, está em vigor no Brasil a atualização da norma trabalhista NR-1, que obriga empresas a…
ArtigosDireito Médico e da Saúde

ANS, reajustes e segurança jurídica: Por que a falta de autorização para aumento dos planos de saúde exige atenção dos consumidores

31/07/2026
Nos últimos dias, a informação de que a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar…

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