
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma concessionária responsável pela BR-040, após um acidente causado por uma depressão na pista. O caso…
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O vínculo de emprego doméstico ainda gera dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Entre os principais pontos estão a caracterização dessa relação, os direitos garantidos por lei e as…
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, esclareceu que o simples arrependimento não é motivo para anulação ou nulidade do casamento, sendo…
Bancada ruralista articula alternativa para eventual tributação de LCAs Ainda há negociação para tentar livrar alguns títulos da taxação A bancada ruralista reafirmou a sua posição contrária à tributação de…
Em entrevista ao programa Na Sua Opinião, o advogado Gustavo Clemente, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em Direito Médico e da Saúde, falou sobre os desafios da regulamentação…
O avanço da reprodução assistida trouxe à tona um impasse jurídico ainda não resolvido no Brasil: filhos concebidos após a morte dos pais, por meio de técnicas laboratoriais, enfrentam obstáculos…


