Em entrevista ao programa Na Sua Opinião, o advogado Gustavo Clemente, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em Direito Médico e da Saúde, falou sobre os desafios da regulamentação…

O avanço da reprodução assistida trouxe à tona um impasse jurídico ainda não resolvido no Brasil: filhos concebidos após a morte dos pais, por meio de técnicas laboratoriais, enfrentam obstáculos…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3845/2021, de autoria do deputado José Nelto, que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais…

A discussão sobre planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado destaque nos tribunais, principalmente em casos que envolvem suspeitas de incapacidade civil ou vício de consentimento em doações. Questões como erro,…

As férias são um direito constitucional assegurado a todos os empregados, mas ainda despertam muitas dúvidas sobre prazos, divisão e até mesmo a possibilidade de venda parcial. Em entrevista ao…

Uma decisão judicial recente condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo, em razão da exploração de mão de obra em condições análogas à…

