
Uma decisão judicial recente condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo, em razão da exploração de mão de obra em condições análogas à…
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A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante no Direito das Sucessões e amplia a proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. O caso envolveu uma…
Em entrevista à PUC TV, a advogada Ana Luisa Santana, especialista em Direito do Trabalho, comentou a decisão liminar da Justiça do Trabalho que estabelece novas regras para a atuação…
De janeiro a maio deste ano, o Brasil registrou 37.170 casos de erros médicos que resultaram em danos materiais ou morais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente existem…
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia da TV Serra Dourada, a advogada trabalhista Juliana Mendonça, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho, comentou a decisão…
A Câmara dos Deputados discute atualmente uma série de projetos de lei que visam regulamentar de forma específica a cobertura obrigatória do serviço de atenção domiciliar à saúde, conhecido como home…




