
Por Lana Castelões Para ser direta ao ponto, a resposta é que depende. Se a viagem for Internacional, e se a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os…
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Por Luciana Lara Sena Lima O Direito Ambiental no Brasil (incluindo a Área de Proteção Ambiental), está alicerçado, constitucionalmente no artigo 225, parágrafo 1°, incisos I, II, III e…
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Por Tomaz Aquino A república deriva de um termo em latim que, numa tradução livre, significa a coisa do povo, justamente porque o poder naquele sistema provém, ao contrário…
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