Por Tomaz Aquino
A república deriva de um termo em latim que, numa tradução livre, significa a coisa do povo, justamente porque o poder naquele sistema provém, ao contrário de outros sistemas que tem fundamento na hereditariedade ou na divindade, da vontade popular.
Na república, ao menos formalmente, o governo se fundamenta na igualdade das pessoas e, em tese, o exercício de poder, caracterizado por representatividade e temporariedade, é feito com responsabilidade com aqueles que outorgam o bastão aos representantes.
A discussão dos nossos dias, entretanto, diz respeito ao alcance da república e a prefalada crise de representatividade que atinge os mandatários no nosso país.
De fato, mais do que em outros períodos da nossa história, as decisões de governo e de parlamento tem sido duramente criticadas por uma parcela majoritária da população brasileira, sobretudo em razão do descolamento daquelas decisões com os problemas que afligem a população.
Fato é que, com algumas idas e vindas no que trata da inclusão dos brasileiros durante a vigência de nossa república, proclamada em 1889, hoje, pouco se entrega para a maioria da população.
Só no último ano, o Brasil perdeu cinco posições no ranking que mede o índice de desenvolvimento humano, que, em resumo, aponta a média das conquistas de desenvolvimento humano básico de um país.
Não obstante, no ano de 2021, o Congresso Nacional ajudou a dar fim em um dos programas mais importantes de inclusão social do mundo: o Bolsa Família.
Tais constatações realçam a necessidade da rediscussão de nossa república e, mais ainda, de como nossa democracia precisa ser repensada para a concretização do primevo conceito do sistema republicano.
De fato, exercer o poder outorgado com responsabilidade é, antes de tudo, incluir nas decisões o respeito aos anseios da maior parte da população. Para ser ‘’res publica’’ é preciso ser coisa do povo!
Advogado. Especialista em Direito Processual Constitucional. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
