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Direito do AgronegócioNotícias Reforma tributária avança, mas cooperativas ainda enfrentam incertezas jurídicas e riscos de custos elevados Reforma reconhece o ato cooperativo, mas deixa lacunas A reforma tributária trouxe avanços importantes para…André Aidar28/10/2025
Direito EmpresarialNotícias O que acontece com as decisões do juiz que mentiu identidade por mais de 40 anos? José Eduardo Franco dos Reis, que usou o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd…Lélio Aleixo27/10/2025
Direito do AgronegócioNotícias TJ-GO amplia conceito de bem essencial e fortalece proteção ao produtor rural Decisão impede retomada de pivôs de irrigação em recuperação judicial e reforça importância estratégica de…André Aidar21/10/2025
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Direito do AgronegócioNotícias Troca de administrador judicial reacende debate sobre segurança jurídica em processos rurais Para especialistas, decisão busca coibir distorções, garantir transparência e fortalecer a confiança no uso legítimo…André Aidar10/10/2025
NotíciasDireito Trabalhista Nova lei reforça direito das mães ao alterar início da contagem da licença-maternidade em casos de internação prolongada Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o início…Juliana Mendonça10/10/2025
NotíciasDireito Trabalhista Fabrício Barcelos Comenta audiência pública do STF sobre os limites da pejotização Em entrevista à CBN Santos, Fabrício Barcelos, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em…Fabrício Barcelos08/10/2025
Direito do AgronegócioNotícias Expansão do etanol de milho exige segurança jurídica e infraestrutura para atrair investimentos bilionários Nova fronteira da bioindustrialização amplia oportunidades, mas depende de previsibilidade regulatória, licenciamento ambiental ágil e…André Aidar07/10/2025