NotíciasDireito Ambiental Projeto quer criar regras para concessão de incentivos fiscais a empresas do agronegócio em Goiás. Luciana Lara. CBN Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que pode penalizar…Luciana Lara Sena Lima07/11/2024
NotíciasDireito Trabalhista Direitos trabalhistas dos funcionários temporários contratados para as festas de fim de ano. Gilmar Afonso. Sincovaga-SP. Com a chegada das festas de final de ano e da Black Friday, muitas empresas…Gilmar Afonso Rocha Júnior06/11/2024
Notícias Por que a recuperação extrajudicial pode salvar o produtor rural com alto endividamento? Filipe Denki. Sucesso no Campo. A crise do setor agrícola tem tomado os noticiários do país. Somente em 2023, houve…Filipe Denki04/11/2024
NotíciasNa MídiaDireito Médico e da Saúde Plano de saúde é mantido após constatação de comercialização irregular. Nycolle Soares. Debate Jurídico. A 5ª Vara Cível de Pinheiros/SP, determinou a manutenção do plano de saúde de…Nycolle Araujo Soares01/11/2024
Direito de FamíliaNotíciasNa Mídia União estável após os 70: saiba o que diz a Lei sobre essa e outras questões. Aline Avelar. Relacionamentos entre pessoas com mais idade demandam uma atenção maior com relação aos aspectos legais,…Aline Avelar31/10/2024
Direito TributárioNotíciasNa Mídia Simples Nacional: setor de serviços deve ser o mais impactado com a reforma tributária. Guilherme Di Ferreira. Brasil 61. Da perda de competitividade ao retorno à informalidade. No cenário mais drástico previsto por especialistas…Guilherme Di Ferreira30/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Entenda regra que proíbe atitude de homem que se escondeu embaixo da mesa durante audiência. Juliana Mendonça. CNN. Uma audiência na justiça trabalhista de Curitiba, nesta quinta-feira (24), chamou a atenção quando um preposto…Juliana Mendonça29/10/2024
Direito TributárioNotíciasNa Mídia Dinheiro esquecido: apropriação de recursos por parte do governo é considerada confisco. Guilherme Di Ferreira. Brasil 61. Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da…Guilherme Di Ferreira28/10/2024
Direito de FamíliaNotíciasFamília e Sucessão Quais as consequências jurídicas da renúncia de herança? Aline Avelar. Portal Terra A recente renúncia da herança feita pela apresentadora Eliana, em relação ao patrimônio deixado por…Aline Avelar25/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Acordo com a Caixa não sobrepõe direito do trabalhador de ter FGTS em dia. Juliana Mendonça. Conjur. O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…Juliana Mendonça22/10/2024