
Em entrevista ao Jornal Brasil Central, a advogada Ana Luiza Santana, especialista em Direito e Processo do Trabalho, esclareceu pontos importantes sobre a gestão de férias na relação entre empregador…
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Em entrevista ao programa Fantástico, o advogado especialista em Direito Empresarial, Lélio Aleixo, explicou que a cobrança de comissão em contratos de patrocínio possui respaldo jurídico no Código Civil e…
Em entrevista à rádio CBN Santos, a advogada Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, explicou como o contrato de namoro pode oferecer segurança jurídica aos casais e…
Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado a atenção de casais e profissionais do direito, o aumento na formalização de Contratos de Namoro. Em 2024, o…
A recente sanção da Lei 15.139/25 estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a lei de registros públicos. O objetivo é oferecer acolhimento às…
Declaração deve ser entregue até as 23h59; a expectativa é receber 46,2 milhões de documentos A entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina às 23h59 desta sexta-feira (30)….



