Em entrevista ao programa Fantástico, o advogado especialista em Direito Empresarial, Lélio Aleixo, explicou que a cobrança de comissão em contratos de patrocínio possui respaldo jurídico no Código Civil e…

Em entrevista à rádio CBN Santos, a advogada Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, explicou como o contrato de namoro pode oferecer segurança jurídica aos casais e…

Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado a atenção de casais e profissionais do direito, o aumento na formalização de Contratos de Namoro. Em 2024, o…

A recente sanção da Lei 15.139/25 estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a lei de registros públicos. O objetivo é oferecer acolhimento às…

Declaração deve ser entregue até as 23h59; a expectativa é receber 46,2 milhões de documentos A entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina às 23h59 desta sexta-feira (30)….

Em entrevista á CNN, o advogado Filipe Denki, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em reestruturação empresária, analisou o pedido de recuperação judicial feito pela companhia aérea Azul nos…
