
Decisão impede retomada de pivôs de irrigação em recuperação judicial e reforça importância estratégica de equipamentos na continuidade da produção agrícola Tribunal de Goiás redefine bem essencial no agronegócio Uma…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se existe vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as empresas de aplicativos. A decisão terá repercussão geral e…
Os planos de saúde estão entre os principais alvos de dúvidas e reclamações dos consumidores, especialmente em situações de urgência e emergência. Casos de negativa de cobertura para exames, cirurgias…
Para especialistas, decisão busca coibir distorções, garantir transparência e fortalecer a confiança no uso legítimo da recuperação judicial Em decisão considerada excepcional, o juiz responsável pela recuperação judicial da Fazenda…
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o início da contagem da licença-maternidade ocorra apenas após a alta hospitalar da mãe ou do bebê,…
Em entrevista à CBN Santos, Fabrício Barcelos, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em Direito e Processo do Trabalho, comentou os principais pontos debatidos na audiência pública realizada pelo…




