
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o inventário extrajudicial, mesmo com herdeiros menores de 18 anos. A medida tem como objetivo reduzir a demanda do poder judiciário, que de…
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Jornadas de trabalho remotas devem cumprir critérios de segurança e privacidade O Revista Brasil conversou com a advogada Ana Luísa de Oliveira, especialista em Direito e Processo do Trabalho, a…
Lei determina que repetidos comportamentos antissociais podem provocar a expulsão do condômino No exercício diário de convivência estabelecido pelos condomínios, a máxima “Minha casa, minhas regras” é repleta de exceções….
Por Juliana Mendonça No cenário do acidente de trabalho envolvendo aeronautas, é crucial destacar que tais profissionais estão expostos a riscos significativamente superior aos enfrentados pela maioria dos trabalhadores….
O Senado aprovou o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e pequenos e médios municípios. A aprovação acontece após meses de negociações…
O desmatamento é um problema ambiental significativo no Brasil, com raízes profundas em questões históricas, econômicas e sociais. Desde os anos 1980, a expansão da fronteira agrícola tem sido um…



