
O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a regularização de dívidas ativas no Simples…
O prazo para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a regularização de dívidas ativas no Simples…
Em 2015, foi sancionada uma lei para os caminhoneiros, visando uma jornada de trabalho específica para a profissão. Gilmar Afonso Rocha Júnior, advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo…
Algumas pessoas ainda têm dúvida se o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20), é um feriado nacional ou ponto facultativo. A dúvida tem razão…
Das redes sociais às ruas, um assunto virou o centro das conversas dos brasileiros: o fim da escala 6×1. O que começou com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) — que criou…
Instituído pela Lei 4.090/1962, o 13º salário corresponde a um salário extra, pago em duas parcelas: a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer reduzir a jornada de trabalho no Brasil para apenas quatro dias semanais,…




