Em entrevista à Tv Brasil Central, a especialista advogada em Direito do Trabalho, Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, explica os direitos e obrigações relacionados ao pagamento do 13º salário, um benefício aguardado por milhões de trabalhadores. A primeira parcela deve ser paga até sexta-feira, 29 de novembro, sendo calculada de forma proporcional para contratados recentes, enquanto a segunda parcela, que inclui descontos como INSS e Impostos.
Juliana esclarece que o cálculo do 13º envolve dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Trabalhadores afastados, como em licença médica ou maternidade, também têm direito ao benefício.
Além disso, a especialista aborda questões específicas dos espectadores, como a de um homem que, mesmo contribuindo para o INSS há 37 anos, enfrenta dificuldades para se aposentar. Nesse caso, ela orienta a análise das contribuições e a consulta a um advogado especializado, já que mudanças na legislação podem impactar o direito à aposentadoria.
Confira:
Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Mestranda em Direito Constitucional Econômico. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Primeira Secretária do IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretora da AGATRA – Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas. Gestora sênior do núcleo trabalhista de alta e média complexidade com foco em demandas especiais de pessoas físicas. Professora de Graduação e pós Graduação.