https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/02/20/entenda-o-impacto-da-decisao-do-tst-sobre-os-valores-dos-processos-trabalhistas.ghtml Entrevista concedida pelo advogado, sócio nominal do Lara Martins Advogados e especialista em Direito do Trabalho, Rafael Lara. _Leia abaixo na íntegra: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que, em…
Por Gilmar Afonso* Nas obrigações previdenciárias está presente a obrigação de informar à Previdência Social os recolhimentos efetuados, o que anteriormente era feito por meio da utilização de GFIP…
Por Juliana Mendonça Todo ano é a mesma coisa. Surge o debate se o Carnaval é ou não feriado. Algumas pessoas se surpreendem com a notícia, outras contestam, e…
Um projeto de lei de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) propõe que os postos de combustíveis possam ter até 50% de bombas de autosserviço. O PL prevê que o consumidor escolha entre…
Editorial LM A sociedade está em constante mudança, impulsionada por uma evolução dinâmica. Essa transformação depende da interação entre a modernização das normas e os elementos culturais, crenças e…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última quinta-feira (9/11) o julgamento que vai decidir o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro…