
A mudança de entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre ações envolvendo o saque do FGTS estabelece uma definição mais clara sobre a competência para julgamento desses processos. Embora a…
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Desde maio, está em vigor no Brasil a atualização da norma trabalhista NR-1, que obriga empresas a mapear riscos à saúde mental do trabalhador. A regra ampliou a responsabilidade dos empregadores na prevenção de…
Os acidentes de trabalho representam um importante fator de risco para a gestão empresarial, com reflexos que vão além da esfera operacional. Além da possibilidade de responsabilização na Justiça do…
Goianésia-Milhares de ações trabalhistas que discutem a chamada pejotização voltaram a tramitar após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o julgamento definitivo sobre o tema ainda não tenha…
A nova portaria do Ministério do Trabalho altera as regras para o funcionamento do comércio em feriados e exige maior atenção das empresas às convenções coletivas. Com a mudança, diversos…
Com a chegada das férias de julho, aumentam as dúvidas sobre as regras que envolvem a concessão de férias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. Em entrevista à Rádio…




