A legislação especial do músico empregado, lei nº. 3857/60, em seu artigo 48, estabelece de forma clara que o tempo em que o músico estiver à disposição do empregador…
Nos últimos meses a “Reforma Trabalhista” tomou conta da mídia. Todos os dias debates sobre tantas mudanças na vida do empregado e do empregador. Rafael Lara MartinsAdvogado. Sócio nominal. Doutorando…
Personalidades agraciadas com a comenda da Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho expressam gratidão pelo reconhecimento do TRT18. Site do TRT-18. O advogado Rafael Lara Martins, diretor da Escola…
“O que Muda com a Nova Lei Trabalhista”, foi o tema do workshop pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg). Palestrantes: Dr. Rafael Lara Martins, advogado sócio…
Certo é que existem na legislação correlata às relações de emprego vedações expressas sob a possibilidade da exigência de testes de gravidez por parte da empregadora nos processos de…
Recentemente o Tribunal regional do Trabalho da 18ª editou uma nova súmula com objetivo de pacificar o entendimento das turmas sobre o direito a indenização por danos morais e/ou…