[REC] TEMAS RELEVANTES E ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO

LIVE Com Rafael Lara Martins e Luís Gustavo Nicoli.

Luís Gustavo é Advogado e Mestrando em Direito do Trabalho.

Assim como qualquer profissão, quem escolhe trabalhar com o Direito precisa estudar e ficar atento às novidades ao longo de toda sua carreira, pois a cada ano surgem novidades e novas legislações. O direito do trabalho é uma das especialidades em que mais vem sofrendo mudanças, seja por conta da Reforma Trabalhista ou pela pandemia do Covid-19 ao longo deste ano. Por isso, não é exagero afirmar que novas profissões, novos modos de trabalhar e de empreender surgem e são extintos diariamente. É não apenas natural, como esperado que a regulação também siga esse movimento. Alterações de regulação são essenciais para acompanhar as tantas modificações do mundo do trabalho, e é nesse ponto que os advogados trabalhistas precisam ficar sempre atentos.

As mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, transformaram as relações de trabalho que até então conhecíamos, surgiram a modalidade de contratação de teletrabalho, trabalho intermitente, legalização do trabalho autônomo exclusivo, rescisão de contrato de trabalho de comum acordo e outras inúmeras mudanças significativas na CLT, o que impactou a sociedade como um todo, sendo empregados, empregadores e sindicatos. Tais mudanças foram vistas por uns como precarizações de direitos e por outros como uma forma de desburocratizar as negociações entre empregados e empregadores. Além disso, os trabalhadores passaram a compreender melhor as novas legislações e perderam o medo de procurar a justiça do trabalho quando julgavam necessário.

Em 2020, com o agravamento da pandemia do coronavírus, diversas situações trazidas com a reforma trabalhista foram essenciais para que houvesse os menores prejuízos possíveis durante o isolamento social, e ainda, medidas emergenciais para tentar reduzir os impactos econômicos e preservar ao máximo os empregos sem sobrecarregar financeiramente as empresas. As organizações e os advogados precisaram se adaptar rapidamente às mudanças nas leis trabalhistas exigidas para o momento, como alternativas para redução de jornada e salário, trabalho remoto, antecipação de férias e várias outras possibilidades de flexibilização da CLT que eram publicadas quase que diariamente.

Confira esses e outros assuntos relevantes como Direito Material e Processual, LGPD e muito mais na Live do @lgnicoliadvogados 

*A série REC, publicada às quintas-feiras, se refere a conteúdos que abordam temas específicos do meio jurídico, e são extraídos de Lives no Instagram em que os sócios advogados do Lara Martins Advogados realizam em seus perfis pessoais ou como convidados em perfis parceiros.

Lara Martins Advogados

Escritório de advocacia multidisciplinar com soluções jurídicas personalizadas para empresas e pessoas. A excelência é a nossa especialidade. Unidades em Goiânia, Rio Verde (GO) e São Paulo (SP). Brasil.

www.laramartinsadvogados.com.br