
Por Frederico Meyer Piscamos os olhos e estamos novamente em ano eleitoral. Ainda ‘’ontem’’ estávamos preocupados com as eleições municipais de 2020, com todas as incertezas trazidas pela pandemia…
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A resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, aprova o Regulamento de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção…
ESPECIAL // 28 PRINCIPAIS CASOS DE VAZAMENTOS DE DADOS DA HISTÓRIA. Núcleo Direito Digital / Lara Martins Advogados / Autoria: Nycolle Soares 28 de Janeiro – Dia Internacional da Privacidade…
Por Nycolle Soares Talvez essa seja uma pergunta que muitos se fazem, e para outros nem faça sentido, já que não existem opções que possam nos permitir estar fora…
Por Lana Castelões Uma pessoa só é obrigada a fazer algo quando isso está determinado em lei. Então o que diz a lei sobre a responsabilidade dos pais em…
Por Juliana Mendonça Entra em vigor na data de hoje, dia 06/01/2022, a lei n. 14.297/2022 que dispõe de direitos a entregadores por aplicativo durante a vigência da emergência…


