Por Frederico Meyer O dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi criada pela ONU e é comemorada desde 2008, com intuito…
Leia Mais
Por Fabrício Barcelos Não incomum, nos tempos atuais, que empresas com mais de 100 funcionários recebam com frequência intimações ou notificações de auditores fiscais do trabalho, para que comprovem…
Por Luciana Lara Sena Lima O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, conhecido como Ibama, completou 33 anos na última semana. Criado pela Lei nº…
Por Rejane Albuquerque As mudanças que estão ocorrendo no mundo fazem com que os escritórios necessitem adquirir diferenciais para poder ‘’competir’’. A área de Recursos Humanos não fica imune…
Por Filipe Denki Há poucos dias completou-se 1 ano em que a nova lei de recuperação judicial entrou em vigor, como é chamada a reforma da lei de falência…
Por Tomaz Aquino. O Supremo Tribunal Federal já sedimentou, há muito, a necessidade de lei em sentido estrito para a majoração de tributos em geral. Com efeito, atos infralegais…
Advogado. Especialista em Direito Processual Constitucional. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
