Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o uso da chamada “declaração de essencialidade de bens” no contexto de execuções contra produtores rurais ou em recuperações judiciais no…

A Emenda Constitucional nº 125, promulgada em julho de 2022, inaugurou uma etapa marcante no sistema de recurso brasileiro ao estabelecer a obrigatoriedade de demonstração da relevância da questão federal…
A advocacia passa por uma transformação significativa. O modelo tradicional, centrado apenas na atuação forense, já não é suficiente para atender às demandas atuais. Hoje, gerir um escritório de advocacia…

Quando falamos em Direito do Trabalho, muitas vezes o imaginário comum o associa a disputas individuais, processos isolados e litígios pontuais. Essa é a imagem clássica do contencioso trabalhista: a…

Nos primeiros cinco meses de 2025, o Brasil registrou impressionantes 37.170 novos casos de falhas assistenciais na área da saúde. Esses incidentes resultam diretamente em danos morais ou materiais e…

Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025 na cidade de Belém, no Pará, marca um momento histórico para o Brasil…
