Por Juliana Mendonça Os vendedores possuem direitos trabalhistas específicos, garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei nº 3.207/57. É fundamental conhecer esses…
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Das redes sociais às ruas, um assunto virou o centro das conversas dos brasileiros: o fim da escala 6×1. O que começou com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) — que criou…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer reduzir a jornada de trabalho no Brasil para apenas quatro dias semanais,…
Uma audiência na justiça trabalhista de Curitiba, nesta quinta-feira (24), chamou a atenção quando um preposto – pessoa escolhida para representar uma empresa, em um processo na justiça do trabalho –…
Acordo com a Caixa não sobrepõe direito do trabalhador de ter FGTS em dia. Juliana Mendonça. Conjur.
O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não se subordina a negócio jurídico acordado entre o empregador e terceiros….
O governo federal avalia alterar as políticas de proteção ao trabalhador, a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. A mudança faz parte do…
Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Mestra em Direito Constitucional Econômico. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Diretora do IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretora da AGATRA – Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas. Gestora sênior do núcleo trabalhista de alta e média complexidade com foco em demandas especiais de pessoas físicas. Professora de Graduação e Pós Graduação.
