Por Juliana Mendonça No dia 13 de julho de 2022 a Lei n. 13.467/2017, que reformou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completou seu quinto ano de vigência…
Por Juliana Mendonça É muito comum os trabalhadores confundirem o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, e vice e versa, mas apesar de ambos os adicionais serem…
Por Juliana Mendonça Entra em vigor na data de hoje, dia 06/01/2022, a lei n. 14.297/2022 que dispõe de direitos a entregadores por aplicativo durante a vigência da emergência…
Por Juliana Mendonça Dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado(a), devido a criação do primeiro curso de direito do Brasil, em 1828. Segundo a Constituição Federal…
Por Juliana Mendonça. Coordenadora do Núcleo Trabalhista Pessoas Físicas. Já estamos entrando no mês de Junho e é inevitável não pensar nas férias de Julho. Por isso, vamos falar,…
Por Juliana Mendonça. A demissão por justa causa é uma forma de extinguir o contrato de trabalho por meio de uma penalidade aplicada pelo empregador quando o empregado comete…