Por Juliana Mendonça. A dispensa por justa causa ocorre quando o empregado comete falta grave que torne insustentável a relação empregatícia pela quebra da confiança depositada no empregado. Essa forma…
Por Juliana Mendonça. Acho que a advocacia surgiu para mim desde sempre, só eu que não sabia. Eu era daquelas alunas que sempre chegava antes do horário. Se a…
No último dia 1º de junho a lei complementar nº. 150/2015, que regulamenta o contrato de trabalho dos empregados domésticos, completou seu terceiro ano de vigência e a mudança…
Em termos simples, a rescisão indireta é considerada uma rescisão por justa causa dada pelo empregado ao seu empregador e pode acontecer quando o empregador comete falta grave em face…
A legislação especial do músico empregado, lei nº. 3857/60, em seu artigo 48, estabelece de forma clara que o tempo em que o músico estiver à disposição do empregador…
Recentemente o Tribunal regional do Trabalho da 18ª editou uma nova súmula com objetivo de pacificar o entendimento das turmas sobre o direito a indenização por danos morais e/ou…