Por Luciana Lara Sena Lima
Nesta segunda-feira, 24 de Outubro de 2022, Goiânia completa 89 anos. Essa jovem e promissora capital brasileira que tanto nos orgulhamos de sua história.
O lançamento da pedra fundamental ocorreu em de outubro de 1933, tendo como fundador da nova capital o político Pedro Ludovico Teixeira.
Nós goianienses somos privilegiados por morarmos na capital mais arborizada do Brasil e com um alto índice de desenvolvimento, estando entre as dez mais desenvolvida.
Goiânia, essa jovem capital, já é a cidade mais arborizada do Brasil dentre os municípios com mais de um milhão de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 89,5%. Além disso, conta com 94 m² de área verde por habitante.
E não foi possível chegar e manter nesse índice, sem programas voltados para esse incentivo.
Recentemente, a prefeitura lançou o programa Disque-Árvore, que irá fornecer, gratuitamente e em domicílio, mudas de árvores para serem plantadas em calçadas e residências de Goiânia com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal da cidade.
Tal medida, vai ao encontro do que temos preconizado em nossa Constituição Federal, em especial nos artigos 182 e 225, em as políticas urbanas tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, além de promover o equilíbrio ecológico essencial a nossa sadia qualidade de vida.
O novo Plano Diretor de Goiânia, que atualizou a atual legislação urbanística, entrou em vigor no dia 1º de Setembro, tem o enfoque ambiental de planejamento na definição do modelo de desenvolvimento do Município.
O artigo 11, do novo Plano Diretor trouxe que a estratégia de sustentabilidade socioambiental objetiva o desenvolvimento local e regional sustentável do Município, garantindo a qualidade de todo o seu Patrimônio Ambiental, por meio da proteção, da preservação, da recuperação, da conservação, do uso e da ocupação do território e de seus aspectos ecológicos, paisagísticos, culturais, arqueológicos, históricos, monumentais e científicos.
Além de programas próprios voltados para a conservação do meio ambiente, como o I – Programa de Valorização do Patrimônio Ambiental; II – Programa de Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos; III – Programa de Promoção do Saneamento Ambiental; IV – Programa de Gerenciamento de Riscos e Controle da Poluição Ambiental; V – Programa de Promoção da Educação Ambiental; VI – Programa de Política e Gestão Ambiental, dentre outros.
Que possamos valorizar os incentivos ambientais em nossa querida Goiânia, e contribuir com a promoção de uma cidade cada vez mais ambientalmente sustentável.
Vida longa à Goiânia!
Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Especialização em andamento em Direito Ambiental (2021). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2014). Especialista em Direito Processual Civil pela Uniderp – Anhanguera LFG (2014) e especialista em Formação em Ensino à Distância pela Universidade Paulista (2018). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Intercâmbio Acadêmico realizado na Universidad de Sevilla (2010).
