Por Filipe Denki Belém Pacheco. No último dia 07 de janeiro foi decretada a falência do tradicional jornal goiano, Diário da Manhã, a convolação deu-se em razão do descumprimento…
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A declaração de essencialidade de bens no campo: garantias, distorções e desafios jurídicos
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o uso da chamada “declaração de essencialidade de bens” no contexto…
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Por Nycolle Soares. Foi publicada no dia 27 de dezembro de 2019, a lei 13.966 que revoga a antiga lei de franquia (8.955/94) e dispõe sobre o sistema de franquia empresarial….
Por Lara Nogueira. Pessoalmente, o direito sempre me surpreende por ter um lado bastante especial: a renovação dos entendimentos e interpretações ao longo dos anos, considerando os momentos históricos,…
Por Maria Angélica Pires. A depender da época do ano, determinados setores do comércio e da indústria sofrem um aumento na demanda de bens e serviços, o que exige…
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