
Por Frederico Meyer Tem surgido um debate em torno de medidas impostas pelas Administrações Públicas, principalmente municipais, com relação à exigência do que se pode chamar de passaporte vacinal/sanitário….
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Por Lana Castelões. Primeiramente, é importante entender quem é a pessoa idosa para a legislação brasileira. Segundo a lei, é idoso quem tem idade igual ou superior a 60…
Por Nycolle Soares De certo modo, quando pensamos que existe um “mês inteiro” para falar sobre o Câncer de Mama, quando existem centenas de doenças que acabam não sendo…
Por Luciana Lara Sena Lima A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938 de 1981, completou 40 anos no último dia 31 de agosto. A legislação…
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