Não fossem os desafios de mercado e operacionais inerentes às suas atividades econômicas, as empresas brasileiras enfrentam um contexto jurídico inseguro e adverso. O Estado, que deveria contribuir para o desenvolvimento econômico e social, muitas vezes age de maneira irresponsável e negligente. Além disso, com crises éticas – que existem há muito tempo – vindo à tona, a exigência por mudanças estruturais em suas relações negociais é ainda mais constante.
Neste cenário desafiador, a atuação de departamentos jurídicos e advogados empresariais qualificados e bem planejados faz diferença na performance econômica do empreendimento.
Uma advocacia comprometida com a empresa vai muito além do preenchimento de contratos padrão: ela busca alternativas para que o cliente possa aferir melhores resultados. Sua atuação pode envolver desde questões estruturais, como planejamento sucessório, aquisições e fusões, até a gestão do contencioso, com a adoção de tecnologia específica para gestão das demandas.
Ao conhecer o negócio do cliente e mapear as obrigações legais que devem ser cumpridas na atividade, o advogado consegue adicionar sua expertise na redação estratégica de instrumentos jurídicos, como contratos, termos e títulos que sejam seguros e eficazes, sejam com clientes, prestadores de serviços, fornecedores ou outros sujeitos. Muitas empresas pecam ao formalizar seus títulos e negócios, o que faz com que percam muito dinheiro e oportunidades, sejam graduais ou de forma impactante.
A prática demonstra que, quanto maior o nível de organização da empresa e da estruturação de seus instrumentos contratuais, aumenta-se também a clareza nas obrigações de cada uma das partes e, consequentemente, há maior engajamento, diálogo e integridade entre os parceiros, o que é uma ótima vantagem para os negócios, pois, além de se alcançar melhores resultados, evitam-se inúmeros problemas e o passivo.
Concomitantemente, o investimento de uma assessoria jurídica também se justifica, na medida em que uma empresa que detém conhecimento sobre suas responsabilidades e obrigações, sejam elas cíveis, consumeristas, trabalhistas, ambientais ou tributárias, pode melhor gerir seu empreendimento. Ademais, o negócio pode ser melhor planejado, otimizando o tempo e o capital investido na atividade.
E, ainda que eventuais impasses surjam, o profissional da advocacia aliado ao interesse empresarial, pode conduzi-los, assessorando seu cliente na forma como vai atuar perante as autoridades fiscalizatórias ou através da utilização de mecanismos processuais e métodos de resolução de problemas e mediação dos conflitos, tudo sem prejuízo do acompanhamento diligente, combativo e ético dos processos judiciais e administrativos.
Por ser possível antever riscos e propor medidas viáveis, mais seguras e eficazes, o advogado é peça chave na atuação empresarial, pois, com orientação jurídica adequada, a empresa passa de uma situação de desamparo e despreparo para um patamar de estratégia e eficiência em seu negócio.
Advogada e mediadora de conflitos. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduada em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade de Rio Verde. Membro da Comissão Especial de Direito do Agronegócio e da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB de Rio Verde.
