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LIVE Com Rafael Lara Martins e Luís Gustavo Nicoli.

Luís Gustavo é Advogado e Mestrando em Direito do Trabalho.

 

Assim como qualquer profissão, quem escolhe trabalhar com o Direito precisa estudar e ficar atento às novidades ao longo de toda sua carreira, pois a cada ano surgem novidades e novas legislações. O direito do trabalho é uma das especialidades em que mais vem sofrendo mudanças, seja por conta da Reforma Trabalhista ou pela pandemia do Covid-19 ao longo deste ano. Por isso, não é exagero afirmar que novas profissões, novos modos de trabalhar e de empreender surgem e são extintos diariamente. É não apenas natural, como esperado que a regulação também siga esse movimento. Alterações de regulação são essenciais para acompanhar as tantas modificações do mundo do trabalho, e é nesse ponto que os advogados trabalhistas precisam ficar sempre atentos.

As mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, transformaram as relações de trabalho que até então conhecíamos, surgiram a modalidade de contratação de teletrabalho, trabalho intermitente, legalização do trabalho autônomo exclusivo, rescisão de contrato de trabalho de comum acordo e outras inúmeras mudanças significativas na CLT, o que impactou a sociedade como um todo, sendo empregados, empregadores e sindicatos. Tais mudanças foram vistas por uns como precarizações de direitos e por outros como uma forma de desburocratizar as negociações entre empregados e empregadores. Além disso, os trabalhadores passaram a compreender melhor as novas legislações e perderam o medo de procurar a justiça do trabalho quando julgavam necessário.

Em 2020, com o agravamento da pandemia do coronavírus, diversas situações trazidas com a reforma trabalhista foram essenciais para que houvesse os menores prejuízos possíveis durante o isolamento social, e ainda, medidas emergenciais para tentar reduzir os impactos econômicos e preservar ao máximo os empregos sem sobrecarregar financeiramente as empresas. As organizações e os advogados precisaram se adaptar rapidamente às mudanças nas leis trabalhistas exigidas para o momento, como alternativas para redução de jornada e salário, trabalho remoto, antecipação de férias e várias outras possibilidades de flexibilização da CLT que eram publicadas quase que diariamente.

Confira esses e outros assuntos relevantes como Direito Material e Processual, LGPD e muito mais na Live do @lgnicoliadvogados 

 

 

*A série REC, publicada às quintas-feiras, se refere a conteúdos que abordam temas específicos do meio jurídico, e são extraídos de Lives no Instagram em que os sócios advogados do Lara Martins Advogados realizam em seus perfis pessoais ou como convidados em perfis parceiros.