Direito TributárioNotíciasNa Mídia Simples Nacional: setor de serviços deve ser o mais impactado com a reforma tributária. Guilherme Di Ferreira. Brasil 61. Da perda de competitividade ao retorno à informalidade. No cenário mais drástico previsto por especialistas…Guilherme Di Ferreira30/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Entenda regra que proíbe atitude de homem que se escondeu embaixo da mesa durante audiência. Juliana Mendonça. CNN. Uma audiência na justiça trabalhista de Curitiba, nesta quinta-feira (24), chamou a atenção quando um preposto…Juliana Mendonça29/10/2024
Direito TributárioNotíciasNa Mídia Dinheiro esquecido: apropriação de recursos por parte do governo é considerada confisco. Guilherme Di Ferreira. Brasil 61. Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da…Guilherme Di Ferreira28/10/2024
Direito de FamíliaNotíciasFamília e Sucessão Quais as consequências jurídicas da renúncia de herança? Aline Avelar. Portal Terra A recente renúncia da herança feita pela apresentadora Eliana, em relação ao patrimônio deixado por…Aline Avelar25/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Acordo com a Caixa não sobrepõe direito do trabalhador de ter FGTS em dia. Juliana Mendonça. Conjur. O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…Juliana Mendonça22/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Médico e da Saúde Importância dos sistemas de transplantes. Nycolle Soares. TV Todo Dia. Recentemente um caso isolado no Rio de Janeiro trouxe à tona discussões sobre a eficácia…Nycolle Araujo Soares22/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Médico e da Saúde Saiba como e quando pedir o reembolso de despesas médicas. Nycolle Soares. Portal Terra. Uma das dúvidas mais recorrentes dos beneficiários de planos de saúde no Brasil é sobre…Nycolle Araujo Soares21/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Governo estuda mudanças na multa do FGTS e no seguro-desemprego para diminuir despesas. Juliana Mendonça. CBN Goânia. O governo federal avalia alterar as políticas de proteção ao trabalhador, a multa de 40%…Juliana Mendonça17/10/2024
Direito de FamíliaNotíciasNa Mídia Requisitos legais da deserdação testamentária. Aline Avelar. Rit Notícias. Em entrevista ao Rit Notícias, a advogada especialista em direito de família e sucessões, Aline…Aline Avelar16/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada. Juliana Mendonça. Migalhas. Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele…Juliana Mendonça15/10/2024