NotíciasDireito Médico e da Saúde STF determina requisitos técnicos para cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS Em entrevista ao portal O Hoje, Gustavo Clemente, especialista em Direito Médico e da Saúde…Gustavo Clemente24/09/2025
NotíciasDireito Público Luciana Lara comenta condenação de concessionária pelo TJDFT após acidente causado por falha na pista O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma…Luciana Lara Sena Lima23/09/2025
NotíciasDireito Trabalhista Juliana Mendonça fala sobre direitos e obrigações no vínculo de emprego doméstico O vínculo de emprego doméstico ainda gera dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Entre…Juliana Mendonça22/09/2025
NotíciasFamília e Sucessão Aline Avelar explica por que o mero arrependimento não anula o casamento Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões,…Aline Avelar19/09/2025
Direito do AgronegócioNotícias Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) Pode Ser Tributável: Ruralistas Buscam Alternativas Bancada ruralista articula alternativa para eventual tributação de LCAs Ainda há negociação para tentar livrar…André Aidar18/09/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde Gustavo Clemente fala sobre os desafios da regulamentação para cobertura de home care pelos planos de saúde Em entrevista ao programa Na Sua Opinião, o advogado Gustavo Clemente, sócio do Lara Martins…Lara Martins Advogados17/09/2025
NotíciasFamília e Sucessão Projeto de lei busca garantir herança a filhos concebidos por reprodução assistida após morte dos pais O avanço da reprodução assistida trouxe à tona um impasse jurídico ainda não resolvido no…Aline Avelar15/09/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde PL 3845/2021 permite visitas de animais a pacientes internados e levanta debate sobre regulamentação e segurança A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3845/2021,…Gustavo Clemente11/09/2025
NotíciasFamília e Sucessão Aline Avelar explica as diferenças e aplicações dos principais instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório A discussão sobre planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado destaque nos tribunais, principalmente em casos…Aline Avelar10/09/2025
NotíciasDireito Trabalhista Ana Luisa Santana explica direitos e deveres de empregados e empregadores em relação às férias trabalhistas As férias são um direito constitucional assegurado a todos os empregados, mas ainda despertam muitas…Ana Luisa Santana08/09/2025