“O caçula merece” tem 13 letras; e os filhos insatisfeitos de Zagallo não podem reclamar
Entrevista concedida pelo advogada e especialista em Direito de Família e Sucessão, Aline Avelar.
_Leia abaixo na íntegra:
Pouco tempo depois da morte de Zagallo, já estamos vendo uma disputa pela herança milionária do Velho Lobo. O testamento deixado pelo ex-técnico da Seleção revelou a sua predileção pelo seu filho caçula, Mário César Zagallo, a quem destinou 50% do seu patrimônio.
Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina, os filhos mais velhos, terão direito a 12,5% cada, e estão reclamando na Justiça. No testamento guardado desde 2016, Zagallo já havia expressado sua tristeza e mágoa em relação aos três herdeiros, apontando a tentativa de anulação do documento.
A coluna Futebol Etc resolveu consultar especialistas para saber quem tem razão nessa disputa. Segundo a advogada e sócia do PHR Advogados, Patricia Valle Razuk, especialista em Direito de Família e Sucessões, deixar a maior parte da herança para o caçula é uma prática legal:
“A lei prevê a possibilidade de que metade da herança seja destinada a quem o testador quiser. Apenas a metade chamada tecnicamente de ‘legítima’ que é obrigatoriamente destinada aos herdeiros necessários. que os herdeiros necessários são descendentes, ascendentes e o cônjuge. Então essa legítima é garantida aos filhos, esses 50%, mas os outros 50% podem ser dispostos de experimentes, por exemplo, para somente um dos filhos”, argumenta Patrícia.
Opinião semelhante tem Aline Avelar, sócia do Lara Martins Advogados, responsável pelo núcleo de Direito de Família e Sucessões. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões:
“A liberdade de testar não é plena, mas no presente caso, Zagallo optou por destinar 50% de seu patrimônio na totalidade para o caçula, enquanto a segunda metade dos bens foi partilhada entre os quatro filhos, totalizando 12,5% da herança para cada um. O nosso Código Civil dispõe que a pessoa que tenha herdeiros necessários só pode doar ou testar até o limite máximo da metade do seu patrimônio. Ele não poderia testar sobre parte dos bens que invadiria a legítima, situação em que os demais herdeiros necessários poderiam pleitear a redução das disposições testamentárias ou de rompimento de testamento”, complementou a especialista.
13 letras…
“Zagallo eterno” tem 13 letras” e “Brasil Campeão”, também. Quantas vezes já ouvimos Zagallo associar o número 13 às suas conquistas?
De acordo com o próprio Zagallo, tudo começou por conta de sua esposa Alcina. Camisa 11 enquanto jogador, o ‘Velho Lobo’ adotou o 13 no período de treinador.
“O treze veio aliado a minha esposa, que era devota de Santo Antônio. Sinônimo de fé”, disse em entrevista à TV Globo.
Pois agora, nesse imbróglio que envolve a briga pela herança de Zagallo – e depois de ouvir a opinião de especialistas – fizemos o cálculo e descobrimos que “o caçula merece” tem 13 letras, e o Velho Lobo possivelmente pode ter pensado nisso quando tomou a decisão sobre o seu testamento.
Aline Avelar é advogada, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. Presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM-GO. Secretária-geral da Comissão de Sucessões da OAB Goiás. Diretora Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD. Membra do IBDFAM, professora, mentora e palestrante.
