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NotíciasDireito Trabalhista

CÁLCULO DAS FÉRIAS: COMO AS FALTAS INJUSTIFICADAS AFETAM O TEMPO DE DESCANSO DO TRABALHADOR

18/06/2025
Em reportagem ao Diário de Aparecida, o tema das férias trabalhistas foi abordado, esclarecendo os…
NotíciasDireito Trabalhista

ANA LUIZA SANTANA FALA SOBRE FÉRIAS TRABALHISTAS E ESCLARECE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO

17/06/2025
Em entrevista ao Jornal Brasil Central, a advogada Ana Luiza Santana, especialista em Direito e…
Direito EmpresarialNotícias

LÉLIO ALEIXO FALA SOBRE PREVISÃO DA COMISSÃO NO CÓDIGO CIVIL E SUA PRÁTICA EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO

16/06/2025
Em entrevista ao programa Fantástico, o advogado especialista em Direito Empresarial, Lélio Aleixo, explicou que…
ArtigosRecuperação De Empresas

Recuperação extrajudicial: possível solução ao produtor rural com dívidas nos atos cooperado

13/06/2025
No último mês de maio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão…
NotíciasFamília e Sucessão

ALINE AVELAR FALA SOBRE O CONTRATO DE NAMORO E COMO ELE AJUDA A RESGUARDAR O PATRIMÔNIO DO CASAL

09/06/2025
Em entrevista à rádio CBN Santos, a advogada Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias…
NotíciasFamília e Sucessão

PATRIMÔNIO, INTENÇÃO FAMILIAR E EFEITOS LEGAIS: O QUE SEPARA O CONTRATO DE NAMORO DA UNIÃO ESTÁVEL

05/06/2025
Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado a atenção de casais…
NotíciasFamília e Sucessão

NOVA LEI GARANTE ACOLHIMENTO NO LUTO GESTACIONAL E DIREITO AO REGISTRO FORMAL DO NATIMORTO

02/06/2025
A recente sanção da Lei 15.139/25 estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno…

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