Norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (29) João Scavacin, da CNN, Laura Molfese, da CNN*, São Paulo Com a sanção do…
Leia Mais
Em entrevista ao portal O Hoje, Gustavo Clemente, especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do Lara Martins Advogados, avalia que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma concessionária responsável pela BR-040, após um acidente causado por uma depressão na pista. O caso…
O vínculo de emprego doméstico ainda gera dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Entre os principais pontos estão a caracterização dessa relação, os direitos garantidos por lei e as…
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, esclareceu que o simples arrependimento não é motivo para anulação ou nulidade do casamento, sendo…
Bancada ruralista articula alternativa para eventual tributação de LCAs Ainda há negociação para tentar livrar alguns títulos da taxação A bancada ruralista reafirmou a sua posição contrária à tributação de…
Doutor e Mestre em Agronegócio. Especialista em Análise Econômica do Direito e em Direito Processual Civil, professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e de cursos de pós-graduação nas áreas de direito do agronegócio, direito empresarial e direito civil. Advogado especializado em direito do agronegócio
