
Reforma reconhece o ato cooperativo, mas deixa lacunas A reforma tributária trouxe avanços importantes para o modelo cooperativista, especialmente ao reconhecer o ato cooperativo e garantir alíquota zero nas operações…
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José Eduardo Franco dos Reis, que usou o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por décadas, proferiu milhares de sentenças ao longo dos anos As sentenças…
Decisão impede retomada de pivôs de irrigação em recuperação judicial e reforça importância estratégica de equipamentos na continuidade da produção agrícola Tribunal de Goiás redefine bem essencial no agronegócio Uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se existe vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as empresas de aplicativos. A decisão terá repercussão geral e…
Os planos de saúde estão entre os principais alvos de dúvidas e reclamações dos consumidores, especialmente em situações de urgência e emergência. Casos de negativa de cobertura para exames, cirurgias…
Para especialistas, decisão busca coibir distorções, garantir transparência e fortalecer a confiança no uso legítimo da recuperação judicial Em decisão considerada excepcional, o juiz responsável pela recuperação judicial da Fazenda…




