
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, trouxe mudanças significativas para o setor de saúde, com implicações positivas e negativas para os…
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Casos envolvendo partilhas de herança podem resultar em muitas dúvidas e em caminhos diferentes para resolvê-las. Um dos pontos de partida mais comuns é descobrir o que fazer se você acha que poderia…
A pensão alimentícia é algo que gera diversas dúvidas à população. Quanto pagar, quem deve pagar, quem tem direito e outras questões estão sempre em evidência. O mais comum é…
Moradores de bairros residenciais de São Paulo, como Itaim, Jardins e Vila Mariana, manifestaram descontentamento com o Projeto de Lei 399/2024, que introduz diversas mudanças na Lei de Zoneamento da…
O Ministério da Justiça vai realizar uma audiência pública para discutir os cancelamentos de contratos de planos de saúde. A advogada e CEO do Lara Martins Advogados, Nycolle Soares, especialista…
O jogador de futebol Éder Militão entrou com um pedido de guarda unilateral de sua filha com a influenciadora digital Karoline Lima. A guarda unilateral ocorre quando apenas um…



