Lei determina que repetidos comportamentos antissociais podem provocar a expulsão do condômino No exercício diário de convivência estabelecido pelos condomínios, a máxima “Minha casa, minhas regras” é repleta de exceções….
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Por Juliana Mendonça No cenário do acidente de trabalho envolvendo aeronautas, é crucial destacar que tais profissionais estão expostos a riscos significativamente superior aos enfrentados pela maioria dos trabalhadores….
O Senado aprovou o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e pequenos e médios municípios. A aprovação acontece após meses de negociações…
O desmatamento é um problema ambiental significativo no Brasil, com raízes profundas em questões históricas, econômicas e sociais. Desde os anos 1980, a expansão da fronteira agrícola tem sido um…
O reconhecimento reflete o compromisso do escritório com a inovação e a excelência, e destaca também a atuação notável de diversos advogados do time em categorias específicas, solidificando ainda mais…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro (TRT/RJ) para invalidar a norma coletiva…
