A partir de 1º de fevereiro, entram em vigor novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência. Com a Resolução Normativa 593/23, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…

A advogada Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, mestra e especialista em Direito e Processo do Trabalho, explicou a RJ TV, a diferença entre feriados e pontos facultativos no…

Uma espécie de efeito bola d e neve soterrou milhares de empresas em 2024, levando a um número recorde de pedidos de recuperação judicial. Juros altos, menor oferta de crédito,…

A criação do Receita Saúde, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024, trouxe mudanças importantes para médicos, clínicas e outros profissionais da área da saúde. A partir de 2025, será…

Por Aline Avelar As famílias unipessoais, caracterizadas pela composição de um único indivíduo, têm se consolidado como uma das configurações familiares mais representativas da contemporaneidade brasileira. O Cadastro…

Goiânia – Empregado que, durante o atestado médico, afastado do trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decide trabalhar em outro lugar concomitantemente ao afastamento comete falta grave. “Ele…

