
Não foi apenas no Legislativo e nas redes sociais que o debate sobre as jornadas de trabalho se aqueceu. Entre 2020 e 2023, o número de processos trabalhistas relacionados à…
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Uma dúvida recorrente que acomete os aposentados nessa época do ano é como declarar devidamente sua renda e quais são os benefícios a que têm direito. Uma vantagem importante, apontam…
A partir deste ano, as empresas brasileiras precisarão incluir a avaliação dos riscos psicossociais nos processos de gestão e segurança do trabalho. A nova medida foi estabelecida por meio de…
Com o aumento das doenças psíquicas no ambiente corporativo, especialmente a síndrome de Burnout, uma nova regulamentação traz diretrizes mais rígidas para que empresas gerenciem os riscos e promovam a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de um genitor da certidão de nascimento quando demonstrado que nunca houve vínculo afetivo entre pai e…
Por Filipe Denki A Lei nº 11.101/05, promulgada em 9 de fevereiro de 2005, representa um marco fundamental na modernização do direito empresarial brasileiro, substituindo o regime…




