
Norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (29) João Scavacin, da CNN, Laura Molfese, da CNN*, São Paulo Com a sanção do…
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O vínculo de emprego doméstico ainda gera dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Entre os principais pontos estão a caracterização dessa relação, os direitos garantidos por lei e as…
Quando falamos em Direito do Trabalho, muitas vezes o imaginário comum o associa a disputas individuais, processos isolados e litígios pontuais. Essa é a imagem clássica do contencioso trabalhista: a…
As férias são um direito constitucional assegurado a todos os empregados, mas ainda despertam muitas dúvidas sobre prazos, divisão e até mesmo a possibilidade de venda parcial. Em entrevista ao…
Uma decisão judicial recente condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo, em razão da exploração de mão de obra em condições análogas à…
Em entrevista à PUC TV, a advogada Ana Luisa Santana, especialista em Direito do Trabalho, comentou a decisão liminar da Justiça do Trabalho que estabelece novas regras para a atuação…




