Decisão valida ponto da reforma trabalhista aprovada no Congresso. Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição…
No último dia 1º de junho a lei complementar nº. 150/2015, que regulamenta o contrato de trabalho dos empregados domésticos, completou seu terceiro ano de vigência e a mudança…
Editorial. O advogado trabalhista Rafael Lara Martins foi o grande homenageado do 24º Congresso de Direito e Processo do Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), entre…
Em termos simples, a rescisão indireta é considerada uma rescisão por justa causa dada pelo empregado ao seu empregador e pode acontecer quando o empregador comete falta grave em face…
Rota Jurídica – Menção a Rafael Lara Martins. Apesar de ser considerado por muitos como feriado nacional, o dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica nesta quinta-feira, 31, não…
Editorial Lara Martins Advogados. Uma constante no momento atual no Brasil é o recebimento de uma enorme quantidade de informações cotidianas. O excesso de informações recebidas por diversos meios de…

