As implicações e dúvidas que surgem com a implementação do eSocial vêm sendo uma das atuais preocupações de empresários, contabilistas, gestores e profissionais de recursos humanos. Por mais que o…
Bruna de Sá. Oficina de Artigos | Lara Martins Advogados. As atividades consideradas insalubres estão especificadas na Norma Regulamentadora nº. 15 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego –…
No último dia 1º de junho a lei complementar nº. 150/2015, que regulamenta o contrato de trabalho dos empregados domésticos, completou seu terceiro ano de vigência e a mudança…
Em termos simples, a rescisão indireta é considerada uma rescisão por justa causa dada pelo empregado ao seu empregador e pode acontecer quando o empregador comete falta grave em face…
Editorial Lara Martins Advogados. Uma constante no momento atual no Brasil é o recebimento de uma enorme quantidade de informações cotidianas. O excesso de informações recebidas por diversos meios de…
O artigo 161 da CLT prevê que o Delegado Regional do Trabalho e os agentes fiscalizadores, em decorrência da Portaria nº. 1719/2014 do Ministério do Trabalho, possuem o poder de…
