Por Nycolle Soares LGPD como ficou conhecida, é a abreviação do nome Lei Geral de Proteção de Dados, que é a lei nº 13.709/2018, criada para prever e regulamentar…
Por Juliana Mendonça. No dia 20 de janeiro comemora-se o dia do farmacêutico, profissional que preza pela qualidade de vida do paciente, ao contribuir para as ações de saúde…
Por Filipe Denki Belém Pacheco. No último dia 07 de janeiro foi decretada a falência do tradicional jornal goiano, Diário da Manhã, a convolação deu-se em razão do descumprimento…
Por Nycolle Soares. Foi publicada no dia 27 de dezembro de 2019, a lei 13.966 que revoga a antiga lei de franquia (8.955/94) e dispõe sobre o sistema de franquia empresarial….
Por Lara Nogueira. Pessoalmente, o direito sempre me surpreende por ter um lado bastante especial: a renovação dos entendimentos e interpretações ao longo dos anos, considerando os momentos históricos,…
Por Maria Angélica Pires. A depender da época do ano, determinados setores do comércio e da indústria sofrem um aumento na demanda de bens e serviços, o que exige…