
28 de Fevereiro | Dia Mundial da Doença Rara Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) o conceito de “doença rara” é definido de acordo com a proporção em…
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Por Frederico Meyer. Questão bastante recorrente para casais (inclusive homoafetivos) em que ambos são servidores públicos (ou um já possui vínculo público e o outro almeja o ingresso no…
Por Nycolle Soares. Essa é uma pergunta que se tornou constante ou quase uma afirmação, já que muitas pessoas partem do pressuposto de que a adequação à Lei Geral…
Por Fabrício Barcelos. Há exatos 10 meses convivemos efetivamente com os efeitos da pandemia do Covid-19 que alterou significativamente em nossas rotinas, costumes e padrões. Em um curto espaço…
Por Luciana Lara Sena Lima. A Nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021, publicada recentemente pela União (no último dia 14), institui o pagamento, que…
Por Lana Castelões. A Lei 14.118 sancionada em 12 de Janeiro de 2021 instituiu um novo programa de financiamento habitacional para famílias de baixa renda. A lei é originada…




