Por Lana Castelões A adoção internacional é a adoção requerida por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do Brasil, independente de nacionalidade brasileira. Algumas condições são exigidas, como:…
Por Tomaz Aquino A república deriva de um termo em latim que, numa tradução livre, significa a coisa do povo, justamente porque o poder naquele sistema provém, ao contrário…
Por Filipe Denki Muitas empresas brasileiras, durante a pandemia da Covid-19, tiveram de recorrer a uma medida extrema para evitar a falência, que é pedir recuperação judicial. A medida…
Por Camila Santana e Thays Silva Controllers Jurídicas / Lara Martins Advogados Não é novidade para ninguém que a pandemia trouxe muitas inovações e, principalmente, mudanças nas relações de…
Por Frederico Meyer Tem surgido um debate em torno de medidas impostas pelas Administrações Públicas, principalmente municipais, com relação à exigência do que se pode chamar de passaporte vacinal/sanitário….
Por Lana Castelões. Primeiramente, é importante entender quem é a pessoa idosa para a legislação brasileira. Segundo a lei, é idoso quem tem idade igual ou superior a 60…