
José Eduardo Franco dos Reis, que usou o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por décadas, proferiu milhares de sentenças ao longo dos anos As sentenças…
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A Emenda Constitucional nº 125, promulgada em julho de 2022, inaugurou uma etapa marcante no sistema de recurso brasileiro ao estabelecer a obrigatoriedade de demonstração da relevância da questão federal…
Em entrevista ao programa Fantástico, o advogado especialista em Direito Empresarial, Lélio Aleixo, explicou que a cobrança de comissão em contratos de patrocínio possui respaldo jurídico no Código Civil e…
Por Lélio Aleixo A técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), visa aprimorar a prestação jurisdicional, garantindo uma…
Por Lélio Aleixo A incorporação da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais superiores, tem promovido uma transformação significativa…
Por Lélio Aleixo A recente edição da Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024, trouxe relevantes mudanças para o direito brasileiro ao fixar regras claras quanto…



