Em entrevista ao programa Fantástico, o advogado especialista em Direito Empresarial, Lélio Aleixo, explicou que a cobrança de comissão em contratos de patrocínio possui respaldo jurídico no Código Civil e…
Leia Mais
Por Lélio Aleixo A técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), visa aprimorar a prestação jurisdicional, garantindo uma…
Por Lélio Aleixo A incorporação da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais superiores, tem promovido uma transformação significativa…
Por Lélio Aleixo A recente edição da Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024, trouxe relevantes mudanças para o direito brasileiro ao fixar regras claras quanto…
Todos os comerciantes de todos os segmentos estão em um intenso processo de limpeza de seus estabelecimentos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ali, a água baixou no…
Por Lélio Aleixo A pregunta feita por profissionais das mais diversas áreas em todo início de ano pouco varia, todos querem saber como os próximos 12 meses impactarão…
Advogado empresarial. Sócio do Lara Martins Advogados. Graduado pela PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RIO. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie/SP. Cursando especialização em Gestão de serviços Hospitalares no Albert Einstein/SP. Ex-servidor público federal.
