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Bruna de Sá. Oficina de Artigos | Lara Martins Advogados. As atividades consideradas insalubres estão especificadas na Norma Regulamentadora nº. 15 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego –…
No último dia 1º de junho a lei complementar nº. 150/2015, que regulamenta o contrato de trabalho dos empregados domésticos, completou seu terceiro ano de vigência e a mudança…
Em termos simples, a rescisão indireta é considerada uma rescisão por justa causa dada pelo empregado ao seu empregador e pode acontecer quando o empregador comete falta grave em face…
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