Por Nycolle Soares
Pode parecer insistência começar uma análise do setor da saúde com base nas questões jurídicas, falando da pandemia, mas apesar de parecer algo distante em alguns aspectos, seria impossível e até irresponsável, não começar desse ponto.
Uma das questões mais importantes do pós-pandemia é justamente o espaço que o tema passou a ter na vida das pessoas, nos orçamentos familiares, nas discussões legislativas e na fila de prioridades de um cidadão no Brasil.
Diante disso, o mercado precisou se movimentar para entender como seria possível atender cada vez mais pessoas que não querem depender do Sistema Único de Saúde, sem que a assistência ofertada não seja insuficiente e o preço seja acessível.
Um desafio enorme e que faz com que as empresas e instituições do setor precisem a todo tempo repensar como essa estrutura pode ser mais eficiente, sem sacrificar o primordial que é justamente o acesso aos serviços de saúde.
Nesse sentido, a verticalização da saúde, que é o movimento em que os grupos de saúde passam a deter todas as frentes de atendimento, por exemplo, um plano de saúde que utilize rede própria para realizar todos os atendimentos de seus beneficiários sem que seja necessário demandar de prestadores de serviços credenciados, passou a ser quase que uma premissa de viabilidade.
Para aquelas empresas que buscam essa estruturação de maneira rápida, a única maneira de atingir esse objetivo é adquirir o que já está pronto e funcionando. Esse desejo encontra no mercado, empresas familiares que passaram por algumas gerações sem que a estrutura de governança tenha sido implementada e o resultado é aquisição dessas empresas menores pelos grupos.
Um dos resultados disso é a pressão que o setor seguirá sofrendo para existir uma melhoria expressiva na eficiência e na eficácia dos processos internos, o que exigirá dos profissionais cada vez mais qualificação e capacidade de adaptação. Além disso, o uso da tecnologia, que sempre foi um desafio, diante de questões como proteção de dados e interoperabilidade de sistemas, será uma regra e não mais alternativa, o que empurrará ainda mais “players” para as margens desse mercado.
Olhando sob um viés jurídico, o grande desafio também é a viabilidade econômica que leva a discussão jurídica para análise do que é legal diante da escassez de recursos e da limitação deles, ainda que o contraponto seja o acesso à saúde e manutenção da vida.
A conscientização social quanto a novas terapias e garantia de acesso à saúde como um direito constitucional, também é outra força que movimenta esse setor e o coloca mais uma vez como tema central de muitas discussões financeiras, econômicas e sociais.
As empresas que atuam no setor precisarão ainda depositar esforços para que temas ligados a LGPD, Compliance, ESG e a própria Governança Corporativa, não sejam deixados de lado diante das necessidades primárias, já que as grandes empresas e as multinacionais do setor, já se posicionam de maneira firme ao exigirem daqueles com quem negociam, que estejam ao menos no caminho em direção à implementação real desses mecanismos.
Delimitar um único cenário para um setor tão complexo é um enorme desafio. A vantagem é que atualmente fica mais fácil entender os movimentos que nos trouxeram até aqui e ter essa rota delimitada, pode facilitar os planos que devem ser traçados a partir de agora.
Advogada. Sócia e Gestora Jurídica do Lara Martins Advogados. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Analista de Finanças pela FGV. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Einstein. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD/GO
